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Notícias jurídicas

  • Reforma tributária ainda pune o consumo e privilegia a propriedadeCada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em uma agenda reformista.  Tributaristas apontam problemas nas duas principais propostas de reforma Reprodução Após conseguir aprovar um p...
  • STF suspende ordem de demolição no entorno de hidrelétrica em SPO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Água Vermelha, em Cardoso (...
  • Souza, Mello e Torres anuncia novo sócio e contrata 5 advogadosO escritório Souza, Mello e Torres ampliou sua equipe com a chegada de cinco novos advogados, além da promoção do associado sênior Vitor Arantes, que passa a ser sócio da área de Mercado de Capitais. Agora a banca tem nove sócios e 23 advogados associados. Vitor Arantes liderou a área de Merca...
  • Motorista de aplicativo afastado deve ser reintegrado Desembargadora manteve decisão sobre reintegração de motorista de aplicativo Divulgação A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu manter uma decisão proferida em favor de um motorista da Uber que solicitou a sua reintegração à plataforma do a...
  • Renato Silveira: Lendas urbanas postas ao juízo das garantias Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz das garantias. Talvez faça algum sentido, principalmente em um país que elegeu o mundo do Direito como um de seus temas, senão de apreço, ao menos de debate diuturno. Entretanto, iss...
Fonte: https://www.conjur.com.br/