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Notícias jurídicas

  • Gilmar estende soltura a primo de secretário de Transportes de SPO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu a decisão de suspensão de ordem de prisão dada ao secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, a outro dos investigados no caso, Rodrigo Sérgio Dias — que é primo de Baldy. Gilmar adotou mesma fundamen...
  • Maurício Cardoso: Morreu um grande brasileiro, Pedro Casaldáliga Morreu um grande brasileiro. O bispo da Igreja católica, Pedro Casaldáliga, que morreu na manhã deste sábado, em Batatais (SP), aos 92 anos de idade, nasceu numa cidadezinha da Catalunha, mas viveu uma vida inteira no Brasil e pelo Brasil. Pelos pobre e indígenas do Brasil. E lutou sua vida intei...
  • Cunha, Camara e Lerner: Anonimização de dados pessoais Apesar de ainda haver dúvidas sobre a data em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai efetivamente entrar em vigor, o mercado já está se preparando para cumprir essa lei, utilizando a conformidade com a LGPD como uma forma de destaque frente à concorrência. Entre diversas adequações que d...
  • Judiciário elabora indicadores de desempenho para ciclo 2021-2026O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador "Acesso à Justi...
  • Caarj entrega 5 mil cestas básicas a advogados durante a epidemiaA Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) disponibilizou mais de 5 mil cestas básicas para advogados e advogadas em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia. Os dados foram divulgados pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes. Agência Brasil "Tudo o que e...
Fonte: https://www.conjur.com.br/