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  • Fachin julga incabível HC de Witzel contra decisão que o afastou Eleito em 2018, Witzel continuará afastado do governo do Rio de Janeiro Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível o Habeas Corpus 191.294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Supe...
  • Band deve incluir candidata da Rede em debate para Prefeitura de SPPara fins de participação em debate, o marco temporal para a verificação do número de representantes no Congresso Nacional continua a ser o do resultado da eleição. Com esse entendimento, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira (28/9), liminar para determinar que a Rede ...
  • Martins apresenta Plano de Gestão do CJF para o biênio 2020-2022O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF desta segunda-feira (28/9) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judici...
Fonte: https://www.conjur.com.br/

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