Consultor Jurídico

Notícias jurídicas

  • É impossível recuperar a liberdade perdida, diz Marco Aurélio"É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão", afirmou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela autorização da execução da pena apenas após o trânsito em julgado do processo. É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão, defende Marco Aurélio Div...
  • TJ-SP proíbe prefeitura de construir museu em área de proteçãoPor considerar a construção irregular, localizada em área de proteção permanente e com risco de inundação, a 2ª Câmara Reservada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Registro, cidade do interior do estado, suspenda as obras de um museu, desfaça os tr...
  • Gleisi Hoffmann acusa imprensa de pressionar julgamento no STFEm post no Twitter, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, acusou veículos de imprensa brasileiros de praticar a chamada publicidade opressiva. Nesse caso, a tentativa é de influenciar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena. Os ministro...
Fonte: https://www.conjur.com.br/

Área de atuação

Veja aqui a nossas áreas de Atuação