<span> Serviços</span>DIREITO AMBIENTAL

Compatibilizar o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente é um dos nossos princípios norteadores.

Atento à importância das questões ambientais e às necessidades de nossos clientes quanto ao cumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, implantamos um amplo sistema de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Ambiental.

Orientamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor.

Assessoramos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais.

Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipal, Estadual e Federal), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos.

Nosso escritório atua no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

 Destacamo-nos, também, pela atuação na advocacia ambiental consultiva contínua, objetivando atingir o licenciamento ambiental e a adequação da empresa às exigências jurídico-ambientais vigentes, em todos os órgãos públicos envolvidos durante o processo de obtenção das licenças ambientais.

Auxiliamos ainda Municípios na estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com foco no licenciamento ambiental municipal, criação de legislação própria para o acompanhamento, registro e fiscalização das atividades de mineração em seu território, bem como no exercício de seus direitos e competências em matéria ambiental, revertendo para a comunidade significativos recursos materiais e financeiros oriundos dos empreendimentos licenciados em seus territórios, ainda que outro ente federal seja o responsável pelo licenciamento ambiental.