Controle Interno, Compliance e Combate à Corrupção
Controle Interno, Compliance e Combate à Corrupção
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: MÓDULO I – ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
- Disciplina Constitucional
- Disciplina legal
- Disciplina normativa do Tribunal de Contas Estadual
- Conceito
- Objetivos. Finalidades. Princípios
- Sistema de Controle Interno Municipal X Controle Interno
- Pressupostos formais para a Estruturação do SCIM
- Recursos Humanos para a estruturação do SCIM
- Operacionalização do SCIM
- Relacionamento SCIM e Secretarias Municipais
- Técnicas de Controle
- Auditoria e Controle Interno
- Governança, Compliance e SCIM
- Relatórios do SCIM
- Pontos de Controle:
- Gestão Orçamentária e Financeira;
- Gestão Contábil;
- Gestão de Patrimônio;
- Gestão de Compras, Licitações e Contratos;
- Gestão de Pessoal;
- Gestão de Obras e Serviços de Engenharia;
- Gestão dos recursos da Educação;
- Gestão dos recursos da Saúde;
- Gestão dos recursos da Assistência Social
- Controle Interno X Controle Externo
AUDITORIA INTERNA EM MUNICÍPIOS – PASSO A PASSO.
- Sistema de Controle Interno – SCI
- Conceitos (Controle Interno X Sistema de Controle Interno)
- Estrutura do SCI;
- Implantação do SCI
- Governança, SCI e auditoria interna
- Introdução à Auditoria Interna Governamental
- Auditoria: conceitos básicos
- Objetivos e finalidades da auditoria governamental
- Tipos de auditoria e classificação
- Normas de auditoria e conduta ética do auditor
- Normas internacionais de auditoria
- Manual de auditoria
- Conduta ética do auditor: princípios e requisitos éticos
- Prerrogativas do auditor
- Técnicas e riscos em auditoria interna
- Tipos
- Fontes de informação
- Gestão de risco
- Risco em auditoria
- Fases da auditoria
- Instauração
- Planejamento – papeis de trabalho
- Execução - procedimentos e técnicas de auditoria
- Relatório final – achados em auditoria e evidências – matriz de achados
- Deliberação
- Comunicação dos resultados
- Monitoramento – Termo de Compromisso de Gestão
- Plano Anual de Auditoria: como elaborar
- SCI, Auditoria Interna, Compliance e Combate à Corrupção
ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO
- Sistema de Controle Interno (SCI): Conceito e finalidades
- Sistema de Controle Interno X Controle Interno: distinções importantes
- Unidade Central do SCI e Unidades Executoras do SCI
- Responsabilidade solidária da Unidade Central do SCI e responsabilidade pelos atos de gestão
- Gastos com pessoal e LRF, com as alterações da LC 173/2020 e a EC 106/2020
- Contratação temporária
- Concursos públicos
- Terceirização
- Vedações da Lei Federal n. 9.504/97
- Obrigações contraídas em último ano de mandato: Contratações e obrigações de despesas – art. 42 da LRF
- Restos a pagar – o que é certo e o que é errado fazer
- Licitações e contratos vigentes
- Convênios e transferências voluntárias
- Parcerias da Lei Federal 13.019/2014
- Despesas com publicidade
- Outras vedações da Lei Federal n. 9.504/97
- Os crimes da Lei Federal 10.028/2000.
- Outras vedações da LRF
- Cumprimento dos limites e obrigações da LRF
- Check list do bom gestor
- Equipe de transição: composição e competências
- Relatórios para transmissão de cargo e documentos importantes
- Projeto de Lei sobre transição
Nossos Cursos
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Os nossos cursos têm como foco principal multiplicar conhecimento por meio de treinamentos e palestras focados nas melhores práticas desenvolvidas a partir da nossa experiência, sempre em sintonia com as doutrinas mais abalizadas e as mais recentes decisões jurisprudenciais.
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