Atuação consultiva extrajudicial
Atuamos, especialmente, auxiliando empresas perante a Agência Nacional de Mineração e perante o Ministério de Minas e Energia em processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM.
Atuamos também na elaboração e negociação de acordos de exploração e pesquisa de superfícies, entre os superficiários e os detentores de direitos minerários, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Trabalhamos também no assessoramento de empresas mineradoras no âmbito do relacionamento institucional e no relacionamento com comunidades, considerando a nossa expertise em direito administrativo e direito municipal.
