ServiçosDIREITO MINERÁRIO

Atuação consultiva extrajudicial

Atuamos, especialmente, auxiliando empresas perante a Agência Nacional de Mineração e perante o Ministério de Minas e Energia em processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM.

Atuamos também na elaboração e negociação de acordos de exploração e pesquisa de superfícies, entre os superficiários e os detentores de direitos minerários, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Trabalhamos também no assessoramento de empresas mineradoras no âmbito do relacionamento institucional e no relacionamento com comunidades, considerando a nossa expertise em direito administrativo e direito municipal.

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