DIREITO URBANÍSTICO

Cada vez mais os projetos imobiliários e industriais têm enfrentado questões tocantes ao direito urbanístico.

Nessa área prestamos consultoria para Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno, na estruturação do Plano Diretor Municipal e dos instrumentos normativos de proteção ambiental, licenciamento ambiental e gestão ambiental urbana.

Atendemos também Pessoas Jurídicas Públicas em geral, como também Pessoas Jurídicas Privadas ou particulares que tenham alguma interface com Administração Pública, no sentido de compatibilizar empreendimentos com a legislação (Plano Diretor, Legislação Ambiental, dentre outras).

Nossa atuação neste segmento se dá tanto de forma consultiva quanto na esfera judicial contenciosa.