Direito Ambiental

Atento à importância das questões ambientais e às necessidades de nossos clientes quanto ao cumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, implantamos um amplo sistema de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Ambiental.

Orientamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor.

Assessoramos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais.

Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipal, Estadual e Federal), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos.

Visando o Desenvolvimento Sustentável dos nossos clientes, examinamos a possibilidade de implantação da Certificação Ambiental (ISO 14.001) e o desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono.

Nosso escritório atua no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

Destacamo-nos, também, pela atuação na advocacia ambiental consultiva contínua, objetivando atingir o processo de licenciamento ambiental e a adequação da empresa às exigências jurídico-ambientais vigentes.

O exercício da advocacia, na grande disciplina do Direito Ambiental, envolve, também a atuação, para a qual o escritório encontra-se inteiramente credenciado, em segmentos mais específicos, quais sejam, o Direito Minerário (processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM e nos acordos entre os superficiários e os detentores de direitos minerários), o Direito Urbanístico (gestão ambiental urbana, assessorando municípios na elaboração do Plano Diretor Municipal e de instrumentos normativos de proteção ambiental) e o Direito Florestal (instituição de áreas protegidas (RPPN), servidão florestal e averbação de Reserva Legal).